PORTAL MÔNICA GUSMÃO - Uma extensão da sala de aula
GABARITANDO
Módulo: FALÊNCIA

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1) As sociedades em comum ou irregulares, se empresárias, podem habilitar seus créditos na falência.
Verdadeiro Falso

2) A execução frustrada caracteriza-se pela inércia do devedor quanto à satisfação do executado, e comprova-se pelo protesto da sentença.
Verdadeiro Falso

3) A impontualidade para efeitos de causa de pedir da falência, tem que estar adstrita a título líquido e certo, equivalente à soma de 40 salários mínimos.
Verdadeiro Falso

4) O devedor pode impedir a decretação de sua falência se alegar na contestação que não pagou a obrigação pactuada, em razão da Teoria da Imprevisão.
Verdadeiro Falso

5) As sociedades de arrendamento mercantil se sujeitam excepcionalmente à falência, por terem a natureza de instituição financeira.
Verdadeiro Falso

6) É competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar a falência o juízo do local do principal estabelecimento do devedor, que equivale a matriz.
Verdadeiro Falso

7) A sede social pode estar prevista no contrato social.
Verdadeiro Falso

8) Na falência a insolvência do devedor é real, ou seja, é comprovada pela impontualidade.
Verdadeiro Falso

9) A insolvência civil do não devedor é regida pelo Código de Processo Civil de 1973.
Verdadeiro Falso

10) A falência é um instituto que somente se aplica aos empresários, excluídos os profissionais liberais, as sociedades simples e empresas individuais de responsabilidade limitada.
Verdadeiro Falso

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